PLANTÃO JURÍDICO ONLINE 2022.2
De 18/08/2022 a 24/11/2022 Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMS realizará plantão jurídico em Seguridade Social.
O Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMS (EMAJ), coordenado pelo professor Aurélio Briltes, em conjunto com acadêmicos de Direito das Disciplina “Estágio Obrigatório – Prática Jurídica 2” realizarão atendimentos on-line e presencial, por meio do Plantão Jurídico para atendimentos a comunidade.
O plantão jurídico atende pessoas hipossuficientes nas áreas temáticas de violações de Direitos da Seguridade Social (Assistência Social, Previdência Social e Saúde), tais como:
1. Aposentadorias;
2. Benefício por incapacidade temporária (auxilio doença);
3. Salário maternidade;
4. Seguro defeso (pescador artesanal/ribeirinhos);
5. Auxílio reclusão;
6. Benefícios assistenciais (BPC/LOAS ao idoso ou BPC/LOAS ao deficiente);
7. Acesso a tratamentos de saúde.
Os acessos ao plantão jurídico podem ser feitos das seguintes formas:
1. Enviadas ao e-mail: emaj.fadir@ufms.br, com o assunto “Plantão Jurídico”, ou;
2. Por WhatsApp pelo telefone 67 3345-7785, ou mesmo;
3. Comparecimento espontâneo de 18/08/2022 a 24/11/2022, às quintas feiras, das 14h às 18h no setor de atermação do Juizado Especial Federal (Rua 14 de julho, nº 356 – Vila Gloria, Campo Grande – MS, 79004-394, telefone: 3320-1100).
Os atendimentos serão registrados no gestor jurídico do EMAJ e interação para cadastro, triagem, informações e estratégias jurídicas.
Após, as demandas serão distribuídas e analisadas por equipe composta por acadêmicos, técnicos e professores da Faculdade de Direito da UFMS, de forma remota ou presencial, mediante agendamento, e então será agendada consulta jurídica ao assistido explicando as dinâmicas e estratégias a serem adotadas em cada caso concreto (junto ao INSS ou mesmo ao Poder Judiciário) e fornecido parecer técnico, se for o caso, com a análise realizada.
Diante das dinâmicas educacionais, as respostas serão dadas num intervalo de tempo que permita a interação para análises das demandas na formação acadêmica e humanitária e sensível às contingências apresentadas.
Veja o vídeo: