O evento começa dia 04 de maio, será aberto e sem custo.

O Direito em debate por Estudo de Casos terá início na terça-feira, dia 04 de maio às 17hs horário local do Mato Grosso do Sul (18h no horário de Brasília). Onde será proporcionado o estudo e debate sobre aplicações concretas de diferentes temas do Processo Civil, da Tutela Coletiva e do Direito Civil.

O projeto é uma sequência de 14 encontros realizados semanalmente no decorrer de oito meses, com 49 debatedores de 30 instituições diferentes, que darão continuidade aos últimos dez encontros realizados em 2020 anteriormente intitulados “CPC/2015”.

Com temas e formatos dinâmicos e inovadores, essa nova edição tem o objetivo mais amplo e o propósito principal do evento será a integração entre os discentes da graduação da UFMS entre si e também com alunos de outras universidades as quais os professores convidados estão vinculados.

Imagem relativa ao primeiro encontro do ano de 2021 no dia 04 de maio

Por intermédio da participação de renomados professores nacionalmente conhecidos, de diferentes instituições e referências em suas respectivas áreas de atuação. A nova proposta vai mesclar o estudo sobre cada questão selecionada, com o emprego de técnicas para trabalhar com Precedentes Judiciais, tratados sobre o acerto ou desacerto de julgamentos e suas implicações noutros processos.

O Projeto é Coordenado pelo Doutor e Mestre pela PUC/SP e Professor da UFMS Luiz Henrique Volpe Camargo. Juntamente a comissão Científica composta por: Nilton Cesar Antunes da Costa (UFMS), Olavo de Oliveira Neto (UFMS) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio e Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional). E uma Comissão de acadêmicos formada por: Akemy Arashiro Leal (Direito), Ana Gabriella de Freitas Gomes (Jornalismo), João Fernando Pieri de Oliveira (Direito), e Maria Júlia Fujii Maschio (Direito).

Os Debates

Os debates serão estruturados em painéis específicos com abordagem de casos de diferentes temas, com a participação do professor proponente da atividade e de outros professores convidados, que se alternarão no uso da palavra para responder a questões pertinentes sobre o tema apresentado.

Semanalmente serão discutidas questões relevantes e polêmicas para estimular o desenvolvimento do raciocínio crítico dos alunos e o estudo continuado tanto do Direito Processual Civil, quando do Direito Civil, individuais homogêneos e de leis extravagantes, a partir de acórdãos do STF e do STJ previamente selecionados e compartilhados com os inscritos. Essas atividades além de assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, vai promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida de todos os participantes.

Os interessados assistirão as exposições e debates de forma remota (pelo zoom.us), onde será possível atender, por encontro, até 500 alunos na sala on-line, que poderão formular perguntas pelo chat e interagir no ambiente virtual.

Como participar?

Os encontros se dará às terças-feiras, a partir das 17hs no horário do Mato Grosso do Sul (18h no horário de Brasília), dentro do período de 04/05/2021 até 23/11/2021. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas que podem ser feitas através do link:

https://forms.gle/HwoNt7XGz6LwUC847

Conheça a programação completa:

11º encontro

Dia 04.05.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Astrientes: critérios para a fixação – O estudo do AI em REsp 738.682/RJ com Cássio Scarpinella Bueno (PUC/SP), José Miguel Garcia Medina (UNIPAR e UEM), Fernanda Pantoja (PUC-Rio), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio)

12º encontro

Dia 18.05.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Microssistema de casos repetitivos – O estudo do REsp 1.846.109/SP com Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UERJ), Camilo Zufelato (USP/Ribeirão), Frederico Koehler (UFPE), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)

13º encontro

Dia 01.06.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) |. Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A nulidade do processo de inventário por ausência de participação de litisconsorte necessário – O estudo do REsp. 1.857.852/RS com Antônio Carlos Marcato (USP), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Nilton Cesar Antunes da Costa (UFMS), Robson Renault Godinho (MP/Rio) e Rodrigo Mazzei (UFES)

14º encontro

Dia 15.06.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Foro competente para processar a liquidação e a execução individual de sentença em Ação Coletiva – O estudo do REsp 1.243.887/PR com Ana Beatriz Presgrave (UFRN), Fabiano Carvalho (FAAP), Juliana Cordeiro de Faria (UFMG), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)

15º encontro

Dia 06.07.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Penhora de quotas sociais – O estudo do RESP 1.803.250/SP com Antônio Notariano Jr. (ESA/SP), Gilberto Gomes Bruschi (Damasio), Flávia Pereira Hill (UERJ), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)

16º encontro

Dia 03.08.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Seguro-garantia na execução – O estudo do REsp 1.691.748/PR e do REsp 1.838.837/SP com Daniel Amorim Assumpção Neves (CERS), Luís Cláudio Alves Pereira (OAB/ESA Nacional), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Rodrigo Frantz Becker (IDP) e Rogéria Dotti (UNICURITIBA)

17º encontro

Dia 17.08.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A equiparação do companheiro ao cônjuge para fins sucessórios – O estudo do RE 646.721/RS com Lauane Andrekowisk Volpe Camargo (UCDB), Luciano Vianna Araújo (PUC-Rio), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Marco Antonio Rodrigues (UERJ) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)

18º encontro

Dia 31.08.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A alteração do polo ativo nas ações coletivas – O estudo do REsp 1.388.792/SE e do REsp 1.372.593/SP com Fredie Didier Jr. (UFBA), Hermes Zaneti Jr (UFES), Sérgio Cruz Arenhart (UFPR), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Trícia Navarro (UFES)

19º encontro

Dia 14.09.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Medidas executivas atípicas: critérios para aplicação – O estudo do REsp 1.788.950/MT com Dorival Renato Pavan (EJUD), Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC), Marcos Youji Minami (URCA-CE/FAP-CE), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)

20º encontro

Dia 28.09.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Impenhorabilidade de bem de família – O estudo do REsp 1.913.236/MT e do RE 605.709/SP com Cláudia Bossay Assumpção Fassa (DP/MS), Henrique Mouta (CESUPA-PA/IDP-DF), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) Marcio Carvalho Faria (UFJF) e Paula Sarno Braga (UFBA)

21º encontro

Dia 05.10.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Prescrição intercorrente – O estudo do REsp 1.604.412/SC e do IAC 1 com Alexandre Freitas Câmara (FGV-Rio), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Luíza Rodrigues (CESUSC), Nilton Cesar Antunes da Costa (UFMS) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)

22º encontro

Dia 19.10.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A coisa julgada na ação coletiva – O estudo do RE 612.043/PR e do RE 1.101.937/SP com Antonio do Passo Cabral (UERJ), Heitor Sica (USP), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Marcelo Abelha (UFES) e Paulo Henrique Santos Lucon (USP)

23º encontro

Dia 09.11.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) || Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A suspensão das ações individuais para aguardar o julgamento da ação coletiva – O estudo REsp 1.110.549/RS e REsp 1.353.801/RS com Alexandre Freire (UFMA), Fabio Monnerat (ESA/SP), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Pedro Miranda de Oliveira (UFSC) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio)

24º encontro

Dia 23.11.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) |. Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A execução da sentença de improcedência – Estudo do REsp 1.324.152/SP e do REsp 1.261.888/RS com Daniel Mitidiero (UFRGS), Fabíola Marquetti Sanches Rahim (PGE/MS), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (IBET) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio)

Apoio:

Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP)

EJUD – Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

OAB-ESA- MS Escola Superior de Mato Grosso do Sul

PGE-MS – Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

CAJEF – Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias

Comissão de Processo Civil da OAB Nacional

Link das demais imagens ilustrativas semelhantes a que está em destaque no inicio da matéria.

Direito em debate por estudo de caso