CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, realiza o III ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI de forma virtual, durante os dias 23, 24, 25 e 28 de junho. Onde mestres, mestrandos(as), especialistas, especializandos(as), graduados(as) ou graduandos(as), apresentarão seus trabalhos que foram aprovados por uma comissão especial designada pela Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI em parceria com o CONPEDI.  

Dentre os nomes dos artigos e banners aprovados no III ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, estão: Aurélio Tomaz Da Silva Briltes, Beatriz Carvalho Lourençoni, Daiane Mattos Bastos, Gabriela Cavalari Maurer, Marco Antonio Moreira Carrasco, Jessica Oliveira Alves, Sarah Jane Barbosa Marçal e Silva, Tanice Harue Medrado Akamine, Tchoya Gardenal Fina Do Nascimento e Venuza de Medeiros Borralho Garcia. Advogados, alunos e professores que integram a equipe do EMAJ – Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UFMS, tiveram seus projetos aprovados e relataram a experiência de fazer parte do congresso e a importância dos temas propostos.

Jessica Oliveira Alves, 5° período do curso de Direito – UFMS, apresentou hoje (23) de junho seu projeto junto a Sarah Jane Barbosa Marçal e Silva, orientadas pela professora Tchoya Fina. Optaram pela modalidade de artigo com a escolha da temática  “A flexibilização das relações trabalhistas e a ampliação das desigualdades de gênero no mercado informal de trabalho”. Segundo Jessica, esse é um tema que estuda a fundo as barreiras enfrentadas pelas mulheres em meio a crise trabalhista vivenciada em tempos de pandemia, mas que reflete todo um histórico de desigualdade de gênero.

E declara ser um grande privilégio poder participar de um congresso renomado como o CONPEDI, ainda mais com pautas de debates que acredita, que vão além da luta diária das mulheres, de pessoas com deficiências e desigualdades dentro do mercado de trabalho e rede pública de ensino no Brasil. Com essa experiência espera não apenas conseguir agregar valores em sua vida acadêmica e profissional, mas também levar seus aprendizados para outras pessoas, e quem sabe poder contribuir, ao menos um pouco, para um mundo menos desigual, completa Jessica.

Para Sarah Jane Barbosa Marçal e Silva, 7° período do curso de Direito – UFMS,  parceira de Jessica. A importância do tema proposto, está relacionado ao grande processo histórico e cultural de lutas e esforços culminados para garantir a igualdade de gênero dentro de uma sociedade patriarcal e machista. Assim, é preciso que continuemos compreendendo que as mulheres ainda passam por desigualdades nesse âmbito, principalmente no mercado informal de trabalho, que inviabiliza os esforços e a questão de gênero somente por ser mulher, realça Sarah. 

Apresentação das alunas Jessica Oliveira e Sarah Jane Barbosa. Foto: Sarah Jane Barbosa.

Para Sarah a pesquisa científica abre a possibilidade de aprender um contexto mais amplo de determinado assunto, acrescentar pontos que não poderiam ser explicados dentro de uma sala de aula, ao buscar respostas para problemas que afetam a relação do homem com o seu meio e contrapor o senso comum ao formular teorias identificando correlações entre causas e efeitos. Sarah completa que tem a esperança de se tornar uma grande pesquisadora para futuramente auxiliar e garantir o avanço jurídico do país.

Participar do CONPEDI é uma oportunidade única, principalmente por considerar que o país  não vê a pesquisa científica como algo extremamente importante, relevante e edificante na construção de um ser humano, afirma. 

Gabriela Cavalari Maurer, 4º período do curso de Direito – UFMS, contribui para o CONPEDI expondo um banner, com o objetivo de apresentar de forma clara, objetiva e sucinta os resultados completos ou parciais de uma pesquisa. Dispondo como orientador o Professor Aurélio Tomaz da Silva Briltes, professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMS. O tema exposto consiste: “O orçamento da previdência social e a eficácia dos direitos sociais. Déficit ou superavit?”. Segundo Gabriela, tal tema é de grande relevância, pois é necessário compreender os motivos do déficit no orçamento da Previdência Social.  

Conforme Gabriela, o CONPEDI consiste em uma oportunidade de ensino além da sala de aula, um momento significativo da graduação, porque pode compartilhar um trabalho que desenvolveu, com a assistência do orientador,  a comunidade acadêmica, profissionais da área e com público em geral que possui interesse no tema exposto.

Marco Antonio Moreira Carrasco, 10º período do curso de Direito – UFMS, colabora para o CONPEDI expondo um banner, com o tema: “Perspectivas e projeções de eficácia e acesso à justiça social por meio da possibilidade jurídica da ação civil pública em matéria previdenciária e assistencial”. Dispondo como orientador o Professor Aurélio Tomaz da Silva Briltes. 

Marco frisa a importância do tema abordado já que o problema enfrentado pela pesquisa refere-se às árduas críticas ao enquadramento do Direito Previdenciário como objeto de Ação Civil Pública, sob a alegação de que não seriam preenchidos os requisitos para tal procedimento, mesmo após a Lei 8.078/90, alterar o art. 21 da Lei.347/85, ampliando o alcance da Ação Civil Pública e das Ações Coletivas para abrangerem a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Com o objetivo de demonstrar a importância social como um instrumento processual de efetivação da proteção constitucional previdenciária, destaca.

Segundo Marco, participar do CONPEDI é uma experiência gratificante e inspiradora, pois além de impulsionar a pesquisa e o conhecimento, é uma oportunidade para aprender mais e lapidar a vida acadêmica, conclui. 

O coordenador do EMAJ/FADIR – UFMS, Aurélio Briltes, enfatiza que o CONPEDI realiza Encontros e Congressos nacionais que oferecem visibilidade à produção científica em Direito. Através de eventos como esse, já oportunizou a publicação de milhares de artigos jurídicos e apresentações de posters produzidos por pesquisadores brasileiros acerca das mais diversas temáticas.

O CONPEDI é uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos, que incentiva e promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil. E tem como objetivo, apoiar os Programas de Pós-Graduação nas instituições brasileiras de ensino. Sendo também colaborador com a definição de políticas para a formação de pessoal docente e discente da área jurídica, por meio de temas de interesse da pesquisa e da pós-graduação em Direito junto às autoridades educacionais, defendendo e promovendo a qualificação do ensino jurídico em todo Brasil.

Agenda de apresentações:

• A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO NO MERCADO INFORMAL DE TRABALHO

Tchoya Gardenal Fina Do Nascimento, Jessica Oliveira Alves, Sarah Jane Barbosa Marçal e Silva

GT DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I

• RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO

Tchoya Gardenal Fina Do Nascimento, Larissa Rabello Lins Sousa

GT DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II

• DESAFIOS NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE POR SÍNDROME PÓS COVID-19 NO BRASIL

Tanice Harue Medrado Akamine, Tchoya Gardenal Fina Do Nascimento

GT DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

BANNERS

Data de apresentação: 24/06/2021 (QUINTA-FEIRA)

Horário de apresentação: das 18hs às 21hs.

GT: DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL II 

• O ORÇAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. DÉFICIT OU SUPERÁVIT? 

Aurelio Tomaz Da Silva Briltes 

Gabriela Cavalari Maurer

• PERSPECTIVAS E PROJEÇÕES DE EFICÁCIA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL POR MEIO DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA E ASSISTENCIAL. 

Aurelio Tomaz Da Silva Briltes 

Marco Antonio Moreira Carrasco 

Venuza de Medeiros Borralho Garcia

• A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: CONCEPÇÕES SOBRE A RENDA MÍNIMA – 

Beatriz Carvalho Lourençoni

Daiane Mattos Bastos

ARTIGOS

Data de apresentação: 23/06/2021 (QUARTA-FEIRA)

Horário de apresentação: das 13hs às 17hs.

GT: DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I

• A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO NO MERCADO INFORMAL DE TRABALHO 

Tchoya Gardenal Fina Do Nascimento

Jessica Oliveira Alves

Sarah Jane Barbosa Marçal e Silva

Data de apresentação: 26/06/2021 (SÁBADO)

Horário de apresentação: das 14hs até às 18hs.

GT: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

• DESAFIOS NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE POR SÍNDROME PÓS COVID-19 NO BRASIL 

Tanice Harue Medrado Akamine

Tchoya Gardenal Fina Do Nascimento

O evento é restrito, apenas às pessoas que se inscreveram podem participar.

Fonte: CONPEDI

Texto: Gabriella Gomes