O Mutirão prestou serviços de justiça e cidadania às populações das aldeias Pirajuí e Arroio Korá

A 12ª edição do projeto Caminho do Acordo foi concluída nesta terça-feira, 23 de junho, na cidade de Paranhos (MS). A iniciativa, coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com apoio de instituições parceiras, levou cerca de 750 atendimentos de justiça e cidadania aos moradores da Aldeia Pirajuí, no dia 22, e da Aldeia Arroio Korá, no dia 23.

Durante os dois dias, foram firmados 16 acordos para concessão de benefícios previdenciários, que resultaram em cerca de R$ 77 mil em Requisições de Pequeno Valor, além da propositura de 25 ações na Justiça Federal. A DPU realizou 98 atendimentos; a DPE, 140; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 115; a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), 50; e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 98. Além disso, houve a emissão de 200 Carteiras de Identidade Nacional e foram realizados 120 registros no Cadastro Único (CadÚnico).

A ação teve como objetivo ampliar o acesso da população local e de comunidades vizinhas a serviços essenciais, especialmente em áreas que têm acesso difícil a centros urbanos. A Aldeia Pirajuí, por exemplo, fica a 30 km de distância da área urbana de Paranhos e cerca de 480 km da capital, Campo Grande.

Estiveram presentes o desembargador federal Carlos Muta, presidente da Comissão Regional de Projetos de Itinerância e de Acesso à Justiça (Criajus) do TRF3; o diretor do Foro da JFMS, juiz federal Fernando Nardon Nielsen; a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes; o prefeito de Paranhos, Heliomar Klabunde; a secretária municipal de Assistência Social, Neftali Klabunde; o defensor público da União Silvio Rogério Grotto; o professor Aurelio Tomaz da Silva Briltes (UFMS) e o cacique da Aldeia Pirajuí, Capitão Inocêncio Vilhalva, além de autoridades e representantes de instituições parceiras.

O mutirão reuniu órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS), Procuradoria Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Paranhos.

Serviços e acesso à justiça

O projeto Caminho do Acordo promove atendimentos pré-processuais voltados, principalmente, a demandas previdenciárias, como aposentadoria por idade rural, pensão por morte e salário-maternidade. A proposta é levar magistrados, servidores e equipes diretamente às aldeias, reduzindo barreiras geográficas e sociais no acesso à justiça.

Já foram realizadas edições em diferentes comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, como Bororó e Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda), Te’yi’kue (Caarapó), Amambai, São João (Porto Murtinho), Cachoeirinha (Miranda), Patagônia (Terenos); Água Branca (Aquidauana).

Por fim, a participação da UFMS se dá, em especial, pela curricularização da extensão universitária, por meio da LAPREVS na qual equipe de acadêmicos sob a supervisão do professor Aurelio Briltes, prestam atendimentos e postulações de direitos previdenciários.

Fonte: trf3, com adaptações.