O Projeto de Extensão “Clínicas Jurídicas em Direitos Fundamentais Trabalhistas, Criminais e Previdenciários” coordenado pelo professor Aurélio Briltes, em conjunto com acadêmicos de Direito das Disciplinas Estágio Obrigatório reiniciarão os atendimentos on-line, por meio do Plantão Jurídico a distância, para atendimentos à comunidade.

O plantão jurídico atende pessoas hipossuficientes nas áreas temáticas de violações de direitos trabalhistas e da seguridade social, tais como: demissões, redução de jornada de trabalho, suspensão de contrato de trabalho, cálculo de verbas rescisórias, aposentadorias e benefícios assistenciais junto ao INSS.

Em conformidade com o calendário acadêmico, as dúvidas poderão ser enviadas ao e-mail: emaj.fadir@ufms.br, com o assunto “Plantão Jurídico”, a partir do dia 14 de março de 2022.

As dúvidas jurídicas serão registradas no gestor jurídico (sedep) e para isso, haverá interação via e-mail sobre o cadastro da pessoa atendida. Após, as demandas serão analisadas por acadêmicos, professores das disciplinas, advogados voluntários membros do projeto, de forma remota, e então, será enviada resposta ao e-mail, sendo inclusive esclarecidas, se for o caso, por vídeo chamada.

Diante das dinâmicas educacionais que o momento exige, ante o cenário de enfrentamento ao coronavírus, as respostas serão dadas num intervalo de tempo, que permitam, mesmo a distância, a interação pelo ensino e extensão universitária entre professor, acadêmico e sociedade, tanto no que diz respeito às análises das demandas sociais, quanto na formação acadêmica que o Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMS (EMAJ/FADIR/UFMS) promove por meio dos projetos de extensão.

Os atendimentos presenciais serão realizados somente para os casos sensíveis e atendendo as medidas de biossegurança.