O Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) é realizado ininterruptamente durante os últimos 19 anos, sempre sob os auspícios das mais importantes instituições de pesquisa e ensino superior do Brasil. A cada ano, o evento é realizado em um Estado, tendo passado por Paraná (Curitiba e Foz do Iguaçu), São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, […]
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, realiza o III ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI de forma virtual, durante os dias 23, 24, 25 e 28 de junho. Onde mestres, mestrandos(as), especialistas, especializandos(as), graduados(as) ou graduandos(as), apresentarão seus trabalhos que foram aprovados por uma comissão especial designada pela Federação Nacional dos Pós-Graduandos em […]
A semana de conscientização do Meio Ambiente foi criada no Brasil, por intermédio do Decreto n. 86.028, de 27 de maio de 1981. Com objetivo de complementar a celebração do dia mundial do Meio Ambiente instituído pela ONU no dia 5 de junho. A iniciativa visa incluir a sociedade nas discussões que tratam da […]
O 1º processo seletivo publico de 2021 da Procuradoria da República de Mato Grosso do Sul, para contratação de estagiários de direito. O processo seletivo ocorrerá em ambiente virtual na Prova Dissertativa, somente na área de Direito, tendo por finalidade a contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários, para atendimento das demandas da […]
No dia nacional da adoção, um evento online e gratuito oferecido pela Universidade Iberoamericana do Paraguai (UNIBE) contará com a presença de renomados nomes como o Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso do Sul e vice-presidente da Comissão Nacional De Adoção Do Instituto Brasileiro De Direito De Família -IBDFAM: Dr. Fernando Moreira Freitas […]
A Reforma Trabalhista promoveu alteração no Art. 840 da CLT, especificamente em seu parágrafo 1º, passando a exigir a indicação dos valores pleiteados na Reclamação Trabalhista, independente do Procedimento/Rito adotado. Neste sentido, não basta a indicação das verbas trabalhistas devidas e não saldadas, sendo necessário o conhecimento sobre a forma de calcular os valores devidos. […]
A Reforma Trabalhista promoveu alteração no Art. 840 da CLT, especificamente em seu parágrafo 1º, passando a exigir a indicação dos valores pleiteados na Reclamação Trabalhista, independente do Procedimento/Rito adotado. Neste sentido, não basta a indicação das verbas trabalhistas devidas e não saldadas, sendo necessário o conhecimento sobre a forma de calcular os valores devidos. […]
O evento começa dia 04 de maio, será aberto e sem custo. O Direito em debate por Estudo de Casos terá início na terça-feira, dia 04 de maio às 17hs horário local do Mato Grosso do Sul (18h no horário de Brasília). Onde será proporcionado o estudo e debate sobre aplicações concretas de diferentes temas do […]
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), torna público o presente Edital de Fluxo Contínuo 2021 (EXT/2021) para o cadastro e seleção de Ações de Extensão, sem recursos financeiros da UFMS, em conformidade com as disposições das Normas Regulamentadoras das Ações de Extensão […]
O Portal do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou no dia 26 de fevereiro a noticia da parceria do Governo do Estado junto a UFMS em um projeto que vai levar assistência social, benefícios, documentação e orientação jurídica sobre aposentadoria e direitos trabalhistas para oito comunidades ribeirinhas na região do Pantanal. As […]
